Prefeitura Municipal de Codó

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Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
Portaria 788 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Designação dos Pregoeiros Oficiais e dá outras providências.19/04/2021
PORTARIA Nº 106.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/04/2021
PORTARIA Nº 107.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:19/04/2021
PORTARIA Nº 108.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/04/2021
PORTARIA Nº 109.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:19/04/2021
PORTARIA Nº 110.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:19/04/2021
PORTARIA Nº 111.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:19/04/2021
Portaria 782/2021 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA15/04/2021
PORTARIA Nº 100.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 101.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 102.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 103.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 104.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
PORTARIA Nº 105.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/04/2021
Portaria 773/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, e dá outras providências14/04/2021
PORTARIA Nº 98.2021-PGM Designa Assessores Jurídicos do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:12/04/2021
PORTARIA Nº 99.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:09/04/2021
PORTARIA Nº 94.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa08/04/2021
PORTARIA Nº 95.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solicitação abaixo descrita:08/04/2021
PORTARIA Nº 96.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:08/04/2021
PORTARIA Nº 97.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:08/04/2021
Portaria 726/2021 Estabelece as Diretrizes sobre a realização da Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO)06/04/2021
PORTARIA Nº 93.2021-PGM Designar o Subprocurador, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:05/04/2021
PORTARIA Nº. 0700/2021 Nomear, interinamente, o Sr. DIVALDO SOARES LOUREIRO FILHO, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. 01/04/2021
PORTARIA Nº 87.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:30/03/2021
PORTARIA Nº 88.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos:30/03/2021
PORTARIA Nº 89.2021-PGM Designa Fiscal de Contrato30/03/2021
PORTARIA Nº 90.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes processos:30/03/2021
PORTARIA Nº 91.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nas seguintes causas:30/03/2021
PORTARIA Nº 80.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo:25/03/2021
PORTARIA Nº 81/2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo:25/03/2021
PORTARIA Nº 82.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 83.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 84.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:25/03/2021
PORTARIA Nº 79.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:23/03/2021
PORTARIA Nº 75.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:22/03/2021
PORTARIA Nº 77.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:22/03/2021
PORTARIA Nº 78.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa::22/03/2021
PORTARIA Nº 73.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:18/03/2021
PORTARIA Nº 74.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:18/03/2021
PORTARIA Nº 60.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 61.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 62.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:15/03/2021
PORTARIA Nº 63.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 64.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 65.2021-PGM Designar o Assesor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo:15/03/2021
PORTARIA Nº 66.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:15/03/2021
PORTARIA Nº 67.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa:15/03/2021
PORTARIA Nº 68.2021-PGM Designar o Subprocurador, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa15/03/2021
PORTARIA Nº 69.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nas seguintes causas:15/03/2021