| PORTARIA N°154.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo: | 26/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 152.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 26/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 153.2021-PGM Designa o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 26/05/2021 |
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| Portaria 997/2021 Nomeia membros para a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI do Município de Codó-MA | 24/05/2021 |
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| Portaria 999/2021 Nomeia membros para a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSMUMA | 24/05/2021 |
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| Portaria nº 998/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e dá outras providências. | 24/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 150.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 21/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 151.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 21/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 139.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 140.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 141.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 142.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 143.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 144.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 145.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 146.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 147.2021-PGM Designar os Assessores Jurídicos do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral do Município todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 148/2021-PGM Designa os Procuradores do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 149.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 19/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 137.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 18/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 138.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 18/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 135.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 14/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 136.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 14/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 134.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 13/05/2021 |
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| PORTARIA 934/2021 Nomeia os membros títulos e suplentes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Codó-MA | 12/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 130.2021-PGM Designa o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó/MA - PGM, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 11/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 131/2021 – PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Comissão Permanente de Licitação-CPL, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município. | 11/05/2021 |
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| Portaria nº 132.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 11/05/2021 |
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| Portaria nº 133.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 11/05/2021 |
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| Portaria 917/2021 Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSMUMA | 10/05/2021 |
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| Portaria nº 125.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos: | 07/05/2021 |
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| Portaria nº 126.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 07/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 127.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 07/05/2021 |
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| Portaria nº 128.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos: | 07/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 129.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos: | 07/05/2021 |
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| Portaria nº 121.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 06/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 123.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 06/05/2021 |
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| Portaria nº 124.2021-PGM Designa o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos: | 06/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 118.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico | 04/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 119.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 04/05/2021 |
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| Portaria nº 120.2021-PGM Dispõe sobre o Relatório de atividades realizadas na Procuradoria Geral do Município de Codó-PGM, no 1º Quadrimestre (Janeiro a abril) do ano de 2021. | 04/05/2021 |
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| Portaria 872/2021 Nomear a senhora JOYCE MYLENA MORAES DA CRUZ, com a função de Ouvidor do Poder Executivo Municipal | 03/05/2021 |
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| Portaria 874/2021 Nomeia o Sr. NEUTON MARCOS ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) | 03/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 116.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 28/04/2021 |
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| PORTARIA Nº 117.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 28/04/2021 |
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| PORTARIA Nº 113.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 23/04/2021 |
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| PORTARIA Nº 114.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 23/04/2021 |
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| PORTARIA Nº 115.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 23/04/2021 |
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| PORTARIA Nº 112.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 22/04/2021 |
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| PORTARIA Nº. 0798/2021 Nomear, interinamente, a Sra. THAYNARA DE LIMA PEREIRA RABELO, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 20/04/2021 |
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