| PORTARIA Nº 253.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 31/08/2021 |
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| PORTARIA N°251.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 24/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 252.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo: | 24/08/2021 |
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| PORTARIA N°248.2021-PGM Designa os Assessores Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguintes causa: | 23/08/2021 |
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| PORTARIA N°249.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 23/08/2021 |
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| PORTARIA N°250.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 23/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 247.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 23/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 246.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 20/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 241.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 18/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 242.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 18/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 243.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes processos: | 18/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 244.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos: | 18/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 245.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguintes Processos Administrativos: | 18/08/2021 |
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| PORTARIA N°240.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 17/08/2021 |
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| PORTARIA N°224.2021-PGM Designa os Assessores Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 12/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 237.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 12/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 238.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para que sejam tomadas as devidas providências na solicitação abaixo descrita: | 12/08/2021 |
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| PORTARIA N°235.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 11/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 236.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nos seguintes Processos Administrativos: | 11/08/2021 |
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| PORTARIA N°234.2021-PGM Designa o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 09/08/2021 |
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| Portaria nº 1657/2021 Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação, | 09/08/2021 |
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| PORTARIA N°233.2021-PGM Designar o Advogado praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 06/08/2021 |
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| PORTARIA N°231.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó,quanto a analise e emissao de parecer na seguinte causa: | 05/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 232.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 05/08/2021 |
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| PORTARIA N°229.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 03/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 230.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 03/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 230.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 03/08/2021 |
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| PORTARIA N°228.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 02/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 226.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, integrante do quadro permanente da Procuradoria Geral do Município de Codó/MA - PGM, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos: | 02/08/2021 |
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| PORTARIA Nº 225.2021-PGM Designa os Assessores Jurídicos do Município, para prestarem Assessoramento Jurídico aos Secretários Municipais e demais dirigentes de órgãos componentes da estrutura administrativa do Município de Codó, na instauração de Processos Disciplinares, bem como nas situações de apuração de atos de Improbidade Administrativa decorrentes de Processos Licitatórios, Contratos, Acordos e Convênios firmados pelo Município de Codó, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município. | 30/07/2021 |
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| PORTARIA N°219.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 29/07/2021 |
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| PORTARIA N°220.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguinte causa: | 29/07/2021 |
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| PORTARIA N°221.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguinte causa: | 29/07/2021 |
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| PORTARIA N°222.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguinte causa: | 29/07/2021 |
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| PORTARIA N°223.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguinte causa: | 29/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 216.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solicitação abaixo descrita: | 29/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 217.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 29/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 218.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo Administrativo: | 29/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 215.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 27/07/2021 |
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| PORTARIA N°206.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA N°211.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó,nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA N°213.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 207.2021-PGM Designa o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 208.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 209.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 210.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 210.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 211.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 212.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 213.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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