| PORTARIA Nº 213.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 23/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 201.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 22/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 202.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 22/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 204.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 22/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 205.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 22/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 198.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 21/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 199.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, para que sejam tomadas as devidas providências na solicitação abaixo descrita: | 21/07/2021 |
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| PORTARIA N°196.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 20/07/2021 |
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| PORTARIA N°197.2021-PGM Designa os Assessores Jurídico do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 20/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 194 .2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 19/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 195.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 19/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 192.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município,para prestar Assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos tributários vinculados a Secretaria Municipal de Finanças e Departamento de Receita Municipal | 16/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 193.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 16/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 190.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 15/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 191.2021–PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 15/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 185.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 13/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 187.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 13/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 188.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 13/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 189.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 13/07/2021 |
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| Portaria n. 1506/2021 Nomeia membros do Conselho de Governança Municipal - CGOV, e dá outras providências. | 12/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 183.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 09/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 184.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 09/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 182.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 07/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 180.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 06/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 181.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 06/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 178.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 02/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 179.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 02/07/2021 |
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| Portaria 1451/2021 Designa Pregoeiro para atuar em licitação na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Codó/MA | 01/07/2021 |
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| PORTARIA Nº 175.2021-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 29/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 176.2021-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 29/06/2021 |
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| PORTARIA N°174.2021-PGM Designa o Procurador e Assessores Jurídicos do Município, para praticar em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 24/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 173.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico | 24/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 171.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para acompanhar o processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura-CMC: | 23/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 172.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 23/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 169.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 22/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 170.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 22/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 168.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 18/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 166.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 17/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 167.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 17/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 165/2021-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para fazer o monitoramento processual, em atendimento às necessidades do Município de Codó/MA, especialmente o acompanhamento de ações judiciais em tramitação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Tribunais Superiores do referido Órgão Público Municipal, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município. | 16/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 164.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 14/06/2021 |
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| Portaria 1214 Nomeia os membros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil para compor a comissão de Organização da Eleição do Conselho Municipal de Cultura – MA | 09/06/2021 |
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| PORTARIA Nº 162.2021–PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 08/06/2021 |
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| PORTARIA 160.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 31/05/2021 |
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| PORTARIA 161.2021-PGM Designa Assessor Técnico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados ao Gabinete do Prefeito, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal, sem prejuízo dos serviços de assessoria a serem realizados no âmbito desta Procuradoria Geral do Município | 31/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 158.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 31/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 159.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 31/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 155.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico: | 28/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 156.2021-PGM Designa os Procuradores do Município, para praticarem em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 28/05/2021 |
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| PORTARIA Nº 157.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 28/05/2021 |
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