Prefeitura Municipal de Codó

Endereço: Praça Ferreira Bayma, Centro, Codó/MA CEP: 65400-000

Telefone (99) 3661 1399

Horário de atendimento das 8:00 as 13:00hs

Portarias

Nomeações, exonerações, concessões e outras.
Descrição Data Arquivo
PORTARIA Nº 30.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:02/02/2022
PORTARIA Nº 31.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:02/02/2022
PORTARIA Nº 26.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos:01/02/2022
PORTARIA Nº 27.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:01/02/2022
PORTARIA Nº 28.2022-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:01/02/2022
PORTARIA Nº 25.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:31/01/2022
PORTARIA N° 22.2022-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:28/01/2022
PORTARIA Nº 20.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos: 28/01/2022
PORTARIA Nº 21.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:28/01/2022
PORTARIA Nº 18.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:27/01/2022
PORTARIA Nº 19.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:27/01/2022
PORTARIA Nº 15.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:25/01/2022
PORTARIA Nº 16.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:25/01/2022
PORTARIA Nº 10.2022-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:21/01/2022
PORTARIA Nº 11.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos Administrativos:21/01/2022
PORTARIA Nº 12.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguintes Processos Administrativos:21/01/2022
PORTARIA Nº 07.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguintes Processos Administrativos:14/01/2022
PORTARIA Nº 09.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:14/01/2022
PORTARIA Nº 06.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguintes Processos Administrativos:13/01/2022
PORTARIA Nº 02.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:10/01/2022
PORTARIA Nº 05.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:10/01/2022
PORTARIA Nº 03.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:07/01/2022
PORTARIA Nº 04.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:07/01/2022
PORTARIA Nº 001.2022-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para substituir em função das férias, o Procurador Geral do Município de Codó, bem como praticar todos os atos necessários no âmbito desta Procuradoria Geral do Município de Codó, na defesa dos direitos e interesses desta Municipalidade, no período compreendido entre 03/01/2022 a 02/02/2022.03/01/2022
PORTARIA Nº 367.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:27/12/2021
PORTARIA Nº 368.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:27/12/2021
PORTARIA Nº 369.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:27/12/2021
PORTARIA Nº 363.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Pareceres Jurídicos nos seguintes Processos :22/12/2021
PORTARIA Nº 364.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:22/12/2021
PORTARIA Nº 359.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:17/12/2021
PORTARIA Nº 360.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:17/12/2021
PORTARIA Nº 357.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:16/12/2021
PORTARIA Nº 358.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:16/12/2021
PORTARIA Nº 355.2021 Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:15/12/2021
PORTARIA Nº 356.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:15/12/2021
PORTARIA Nº 338.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:01/12/2021
PORTARIA Nº 337.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:26/11/2021
Portaria nº 2106/2021 Dispõe sobre a representação do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social do município de Codó, no Estado do Maranhão22/11/2021
PORTARIA N° 314.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:03/11/2021
PORTARIA N°313.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos:03/11/2021
PORTARIA Nº 316.2021-PGM Designa o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos Administrativos:03/11/2021
PORTARIA N°309.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo27/10/2021
PORTARIA Nº 310.2021-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico:27/10/2021
PORTARIA N°308.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico25/10/2021
Portaria 2002/2021 Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso - COMDI22/10/2021
Portaria 2003/2021 Nomeia membros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil para compor a Comissão de Organização da Eleição do Conselho Municipal de Igualdade Racial e dá outras providências22/10/2021
PORTARIA N°307.2021-PGM Designa o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas:22/10/2021
Portaria nº 26/2021 Constitui a comissão organizadora da Eleição para Nova Coordenação do Fórum Municipal de Educação– FM21/10/2021
PORTARIA N°306.2021-PGM Designa o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa:20/10/2021
PORTARIA N°304.2021-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo18/10/2021