| PORTARIA Nº 18.2021-PGM Designar o Procurador Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa: | 01/02/2021 |
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| PORTARIA 16/2021 – PGM Designar o Assessor Jurídico, para compor o Comitê Gestor Intersetorial de Estágios do Município de Codó | 27/01/2021 |
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| PORTARIA 12/2021–PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal | 26/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 11/2021-PGM Fixar o horário de trabalho da Procuradoria Geral do Município de Codó/MA | 26/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 13/2021-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para prestar assessoramento Jurídico em procedimentos e processos administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, bem como praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do referido Órgão Público Municipal. | 26/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 14/2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa | 26/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 15/2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa | 26/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 10/2021–PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, no seguinte Processo | 22/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 07.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa | 21/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 08.2021-PGM Designar a Assessora Jurídica, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa | 21/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 09.2021-PGM Designar o Procurador Adjunto do Município, para acompanhar os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação - CPL e dos Pregões Presenciais ou Eletrônicos realizados pelo Município de Codó, bem como vistar todos os Pareceres oriundos da Assessoria Jurídica vinculados a Comissão Permanente de Licitação – CPL | 21/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 06.2021-PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa | 19/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 04.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas | 15/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 03/2021 – PGM Designar o Assessor Jurídico, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na seguinte causa | 14/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 02/2021 – PGM Designar o Procurador Adjunto do Município e o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 12/01/2021 |
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| Portaria n ° 4264 Estabelece o calendário fiscal para pagamento do IPTU, no município de Codó-Maranhão, em conformidade com o que dispõe o art. 30 da Lei complementar municipal n 001, de 22 de dezembro de 2011 | 11/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 0100/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 0103/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 015/2021 Nomear o Sr. WAGNER RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal da Casa Civil, | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 0226/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 025/2021 Nomear o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal, Simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração, | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 030/2021 Nomear o Sr. PEDRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 041/2021 Nomear o Sr. EXPEDITO MARCOS CAVALCANTE, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 044/2021 Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MOREIRA, para o cargo de Secretário Municipal, Simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 045/2021 ANDRÉA NICOLE SOUSA VERAS, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 050/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 051/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 052/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 053/2021 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Atividades Básicas | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 097/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 098/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 099/2021 Dispõe sobre a nomeação de Assessora do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 102/2021 Dispõe sobre a nomeação de Secretária Executiva, do Gabinete da Procuradoria Geral do Município | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 015/2021 Nomear o Sr. WAGNER RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal da Casa Civil, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 025/2021 Nomear o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA DE OIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal, Simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Administração, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 026/2021 Nomear a Sra. IRENE BATISTA PITOMBEIRA NERES, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher e Segurança Alimentar, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 028/2021 Nomear a Sra. RAQUEL VIEIRA PAULA PEREIRA, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 030/2021 Nomear o Sr. PEDRO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 038/2021 Nomear o Sr. ANTONIO MARCOS DE SOUSA ZAIDAN, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 039/2021 Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO SAMPAIO PIMENTA, para o cargo de Secretário(a) Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 040/2021 Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PAIVA BRITO, para o cargo de Diretor Geral do SAAE, Simbologia DAS-1, do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, Órgão da Administração Indireta deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 041/2021 Nomear o Sr. EXPEDITO MARCOS CAVALCANTE, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 043/2021 Nomear o Sr. IGOR AMAURY PORTELA LAMAR, para o cargo de Controlador Geral do Município, Simbologia DAS-2, da Controladoria Geral, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 044/2021 Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MOREIRA, para o cargo de Secretário Municipal, Simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 045/2021 Nomear a Sra. ANDRÉA NICOLE SOUSA VERAS, para o cargo de Secretária Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó | 08/01/2021 |
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| PORTARIA Nº. 047/2021 Nomear o Sr. PEDRO FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de Secretário Municipal, simbologia DAS-1, da Secretaria Municipal de Governo, vinculada à Prefeitura deste Município de Codó. | 08/01/2021 |
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| PORTARIA 001/2021 – PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 07/01/2021 |
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| PORTARIA Nº 05.2021-PGM Designar o Procurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas | 07/01/2021 |
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| Portaria 01/2021 Nomear o Sr. Francisco Mendes de Sousa para o cargo de Procurador Geral do Município da Procuradoria Geral do Município de Codó | 01/01/2021 |
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| PORTARIA 010/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação eDesignação dos Pregoeiros Oficiais e dá outrasprovidências. | 01/01/2021 |
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