| PORTARIA N°362-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas | 03/11/2022 |
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| PORTARIA N°363-PGM Designar a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 03/11/2022 |
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| PORTARIA N°364-PGM Designar o Procurador Geral Adjunto do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 366.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 369.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 370.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 371.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 372.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 373.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 375.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 378.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N° 383.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°365.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°367.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°368.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°374.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°376.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°377.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°379.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°380.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°381.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°382.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIAS N°384.2022-PGM DESIGNAR SOCIEDADE CIVIL BRANDÃO, GOMES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS ANGELO GOMES MATOS NETO, AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, LAURA CARVALHO BARROSSO, JOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA E PAULA NATÁLIA MOREIRA FREITAS, PARA PRATICAREM EM CONJUNTO COM O PROCURADOR GERAL, TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CODÓ, NA SEGUINTE CAUSA | 03/11/2022 |
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| PORTARIA N°355-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 27/10/2022 |
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| PORTARIA N°356-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 27/10/2022 |
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| PORTARIA N°357-PGM Designa o advogado, para praticar,em conjunto com o Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solicitação abaixo descrita | 27/10/2022 |
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| PORTARIA N°358-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo | 27/10/2022 |
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| PORTARIA N°359-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos | 27/10/2022 |
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| PORTARIA N°351-PGM Designa os Assessores Jurídicos do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 26/10/2022 |
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| PORTARIA N°353-PGM Designar o advogado, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 26/10/2022 |
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| PORTARIA N° 1.425/2022 Dispõe sobre a Criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária-NMRF, e dá outras providências. | 25/10/2022 |
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| PORTARIA N°352-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 25/10/2022 |
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| PORTARIA N°348-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos | 21/10/2022 |
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| PORTARIA N°349-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico na solicitação abaixo descrita | 21/10/2022 |
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| PORTARIA N°350-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar junto ao Procurador Geral, todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 21/10/2022 |
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| PORTARIA N°347-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa | 20/10/2022 |
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| Portaria 1411/2022 Rescindir o Contrato/Seletivo, a Pedido, da Sra. MARINALDA PEREIRA SALES, do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, matricula 57384, lotada na Escola Estevam Angelo de Sousa, Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, desta Prefeitura Municipal de Codó | 19/10/2022 |
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| PORTARIA N°341-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo | 19/10/2022 |
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| PORTARIA N°342-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo | 19/10/2022 |
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| PORTARIA N°343-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos | 19/10/2022 |
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| PORTARIA N°344-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos | 19/10/2022 |
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| PORTARIA N°345-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos | 19/10/2022 |
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| PORTARIA N°346-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico nos seguintes Processos administrativos | 19/10/2022 |
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| PORTARIA N° 340.2022-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 17/10/2022 |
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| PORTARIA N° 339.2022-PGM Designa a Assessora Jurídica do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte Processo: | 11/10/2022 |
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| PORTARIA N° 338.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 10/10/2022 |
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| PORTARIA N° 335.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecere Jurídico nos seguintes Processos: | 07/10/2022 |
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| PORTARIA N° 337.2022-PGM Designar o Subprocurador do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, na seguinte causa: | 07/10/2022 |
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| PORTARIA Nº 336.2022-PGM Designar o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, nas seguintes causas: | 07/10/2022 |
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| PORTARIA N° 334.2022-PGM Designa o Assessor Jurídico do Município, para praticar todos os atos necessários na defesa dos direitos e interesses do Município de Codó, quanto a análise e emissão de Parecer Jurídico no seguinte processo: | 06/10/2022 |
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